POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve, de forma clara, transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), como a Kstros Treinamento e Tecnologia Ltda (“Kstros” ou “Controladora”) realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes, parceiros e demais titulares (“Titulares”) que utilizam seus sites, aplicativos, sistemas, plataformas e soluções tecnológicas.

Esta Política aplica-se a todos os produtos digitais desenvolvidos, operados ou mantidos pela Kstros, inclusive aplicativos integrados a serviços de terceiros, como a API oficial do WhatsApp (Meta Platforms, Inc.).

2. IDENTIDADE DO CONTROLADOR

Razão Social: Kstros Treinamento e Tecnologia Ltda
Natureza Jurídica: Pessoa Jurídica de Direito Privado
Sede: São Luís – MA, Brasil
Filial: Fortaleza – CE, Brasil
Website: https://kstros.com
E-mail de contato: contato@kstros.com

A Kstros atua como Controladora de Dados, sendo responsável pelas decisões referentes às finalidades e meios de tratamento de dados pessoais.

3. DEFINIÇÕES LEGAIS

Para fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD, especialmente:

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dado Pessoal Sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biométricos, entre outros.

  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.

  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

  • Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados.

  • Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.

4. PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela Kstros observa rigorosamente os princípios previstos no art. 6º da LGPD, incluindo:

  • Finalidade

  • Adequação

  • Necessidade

  • Transparência

  • Segurança

  • Prevenção

  • Responsabilização e prestação de contas

5. DADOS PESSOAIS TRATADOS

A depender do produto ou aplicação utilizada, a Kstros poderá tratar os seguintes dados:

5.1. Dados fornecidos pelo Titular

  • Nome completo

  • Número de telefone

  • Endereço de e-mail

  • Dados cadastrais e comerciais

5.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP

  • Registros de acesso (logs)

  • Informações do dispositivo

  • Dados técnicos de uso e desempenho

5.3. Conteúdo de comunicações

  • Mensagens enviadas ou recebidas por meio dos aplicativos

  • Metadados de envio (data, hora, status)

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, tais como:

  • Prestação e operação de serviços tecnológicos

  • Envio de comunicações operacionais e notificações

  • Atendimento ao usuário e suporte técnico

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • Segurança, prevenção a fraudes e auditoria

  • Melhoria contínua de produtos e serviços

7. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):

  • Execução de contrato

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Consentimento do titular

  • Legítimo interesse, quando aplicável e devidamente avaliado

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

  • Com operadores e prestadores de serviços tecnológicos, estritamente para execução das finalidades descritas

  • Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial

  • Com plataformas de terceiros, quando necessário para funcionamento do serviço (ex.: Meta / WhatsApp)

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a observar padrões equivalentes de segurança e proteção de dados.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Quando aplicável, poderá ocorrer transferência internacional de dados, especialmente em razão do uso de infraestruturas de nuvem e APIs de fornecedores globais, sempre observadas as garantias exigidas pela LGPD.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Kstros adota medidas técnicas e administrativas adequadas, incluindo:

  • Controle de acesso

  • Criptografia

  • Monitoramento de sistemas

  • Políticas internas de segurança

  • Auditorias e boas práticas de governança

11. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados:

  • Pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade

  • Pelo prazo exigido por lei ou obrigação regulatória

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

12. DIREITOS DOS TITULARES

O Titular poderá exercer, a qualquer momento, seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

  • Confirmação e acesso aos dados

  • Correção de dados

  • Eliminação de dados

  • Portabilidade

  • Revogação do consentimento

Solicitações devem ser encaminhadas para: contato@kstros.com

13. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS POR APLICAÇÃO

13.1. Kstros Notifications

O aplicativo Kstros Notifications é uma solução desenvolvida pela Kstros para envio de mensagens via WhatsApp, utilizando a API oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta Platforms, Inc.

Dados tratados:

  • Número de telefone do destinatário

  • Conteúdo da mensagem

  • Registros de envio, entrega e status

Finalidade:

  • Comunicação operacional, informativa e transacional

  • Envio de notificações autorizadas

Compartilhamento:

  • Os dados necessários são compartilhados exclusivamente com a Meta, conforme os termos da plataforma, para viabilizar o envio das mensagens.

14. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Os sites e sistemas da Kstros poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fins funcionais, analíticos e de segurança, conforme legislação aplicável.

15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Kstros.

16. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio da sede da Controladora para dirimir eventuais controvérsias.